Termos de Uso
Regulamento e Condições Gerais de Uso do Clube da Decoração e Arquitetura
Termos e Condições Gerais de Uso
Bem-vindo ao Clube da Decoração e Arquitetura (CDA). Ao acessar ou se cadastrar em nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir.
1. Definições do Clube
O CDA é uma associação e plataforma de fomento ao mercado de arquitetura, design de interiores, decoração e construção civil, atuando na conexão entre profissionais especificados, escritórios e lojas parceiras.
2. Cadastro e Elegibilidade
- Profissionais: Devem possuir registro válido (CAU, CREA, ABD ou equivalente) ou comprovação de atuação profissional no setor.
- Escritórios e Lojas: Devem apresentar CNPJ ativo e regular perante os órgãos competentes.
- O usuário é o único responsável pela veracidade e atualização das informações prestadas em seu cadastro.
3. Uso da Plataforma e Programa de Pontuação
A especificação de produtos e o cômputo de pontos seguirão o regulamento interno do clube. Tentativas de fraude, falsificação de notas ou conduta antiética resultarão na suspensão ou desligamento imediato da plataforma.
4. Proteção de Dados (LGPD)
O tratamento de seus dados pessoais obedece rigorosamente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes sobre a coleta, armazenamento e uso de dados, acesse nossa Política de Privacidade.
5. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, logotipos, conteúdos visuais e marcas parceiras exibidas no portal pertencem ao CDA ou aos seus respectivos titulares, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.
6. Alterações nos Termos
O CDA reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, informando os membros associados através de canais oficiais e atualização nesta página.